Processo 29634/13
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 30/01/2013 21:21
Autuado em 30/01/2013 21:21
Apensado ao Processo 143345/05 em 31/03/2014 08:30
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 50/2014 da Segunda Câmara, de 20/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/01/2014 Acórdão   50/ 2014 Regularidade das contas com ressalvas SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
15/01/2014 Acórdão   50/ 2014 Regularidade das contas com ressalvas SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE IBAITI
Interessado LUCIANE ANDREA GARCIA

Juntadas
DataDescrição
30/04/2013 17:25 Petição de outra natureza
29/04/2013 09:36 Devolução do ofício - OCN 1359/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/03/2013 Ofício de Contraditório   1359/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/03/2014 850 Despacho Processual Diverso nº 620/2014
20/02/2014 827 Acórdão nº 50/2014
10/01/2014 798 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2014 de 15/01/2014
21/06/2013 665 Despacho Processual Diverso nº 829/2013
22/03/2013 604 Despacho Processual Diverso nº 334/2013
15/02/2013 579 Termo de Distribuição de Processo nº 1515/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/03/2014 10:24 DP  
24/03/2014 12:31 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 620/2014 -
18/03/2014 08:16 DEX Informação nº 1626/2014 -
17/01/2014 10:14 S2C Acórdão nº 50/2014 -
17/01/2014 10:14 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 360/2014 -
15/10/2013 12:47 GASRVF  
02/10/2013 09:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 6133/2013 -
02/10/2013 09:12 SMPjTC Parecer nº 15880/2013 - baixa de responsabilidade Câmara Municipal de Ibaiti. Tomada de Contas Extraordinária Exercício de 2004. Ressarcimento quitado. Pela baixa de responsabilidade e extinção do feito.
19/06/2013 09:31 DCM Instrução nº 3784/2013 - Câmara Municipal de Ibaiti. Tomada de Contas Extraordinária Exercício de 2004. Atendimento ao Despacho nº 829/13 - Análise quanto ao ressarcimento de valores. Ressarcimento quitado.
02/05/2013 17:05 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 829/2013 -
02/05/2013 12:58 DCM  
13/03/2013 18:19 DP Ofício de Contraditório nº 1359/2013 -
28/02/2013 16:27 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 334/2013 -
31/01/2013 13:09 DCM Informação nº 129/2013 - Câmara Municipal de Ibaiti. Tomada de Contas Extraordinária Exercício Financeiro de 2004. Atendimento ao Despacho nº 1783/12 Informações quanto ao ressarcimento de valores
30/01/2013 21:20 DP Informação nº 1311/2013 -
30/01/2013 21:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1515/2013 -

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